Câmara Municipal de Vereadores de Doutor Maurício Cardoso - RS

ONDE FOI APRECIADO E APROVADO OS PARECERES E O PROJETO DE LEI Nº 004/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE “FICA DENOMINADO DE “ESQUINA BUSS”, O ENTRONCAMENTO ENTRE AS ESTRADAS RURAIS DE ACESSO A COMUNIDADE DE ESQUINA PEDREGULHO E COMUNIDADE DE ESQUINA GRÁPIA, NESSE MUNICÍPIO DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO RS”. O PRESIDENTE VEREADOR GILBERTO LUIS KOPPENHAGEN PASSOU A PRESIDENCIA AO VICE PRESIDENTE VEREADOR ADRIANO CARLOS BORGMANN, E O MESMO COLOCOU EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. DE IMEDIATO O VICE PRESIDENTE DEVOLVEU OS TRABALHOS AO PRESIDENTE E ESTE DEU CONTINUIDADE AOS TRABALHOS. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 026/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR DE R$ 1.501.500,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PROJETO DE LEI FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 027/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 2416/2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 028/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 029/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO/RS A PARTICIPAR DO RATEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA FRONTEIRA NOROESTE DO ESTADO – COFRON, NA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DA VIA COSTEIRA REGIONAL.” O PROJETO DE LEI FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 030/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 24.431,32 (VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PROJETO DE LEI FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.