Quinta Sessão Plenária Ordinária

ONDE FOI APRECIADO E APROVADO OS PARECERES E O PROJETO DE LEI Nº 022/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 023/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL 2416/2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 024/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL 2277/2021 – PLANO PLURIANUAL 2022/2025 – E A LEI MUNICIPAL 2416/2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 025/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.