Câmara Municipal de Vereadores de Doutor Maurício Cardoso - RS

ONDE FOI APRECIADO E APROVADO OS PARECERES E O PROJETO DE LEI Nº 020/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1558/2011 DE 17 DE MAIO DE 2011, AMPLIA O ROL DE SERVIÇOS PRESTADOS COM MÁQUINÁRIOS PÚBLICOS, REVOGA A LEI 2005/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 022/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 65.500,00 (SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 023/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO, ENTE DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE OSWALDO CRUZ DE HORIZONTINA(RS), VISANDO REPASSE DE RECURSO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 025/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR AS TELHAS E CUMEEIRAS RESULTANTES DA SUBSTITUÍÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR OTALÍSIO HARTEMINK”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.