Câmara Municipal de Vereadores de Doutor Maurício Cardoso - RS

ONDE FOI APRECIADO E APROVADO OS PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 015/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ENTE PÚBLICO DE DIREITO, REPASSAR RECURSO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE OSWALDO CRUZ DE HORIZONTINA (RS), PARA CUSTEIO DE ATIVIDADE DA SAÚDE.” O PROJETO DE LEI FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.  PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 016/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “CONCEDE INCENTIVO AO PROPRIETÁRIO DE ÁREA, PARA CONSTRUÇÃO DE OBRA DE PRESERVAÇÃO DO SOLO, EM SITEMA DE BACIA HIDROGRÁGICA COLETIVA OU INDIVIDUAL, NO PROCESSO DE CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PROJETO DE LEI FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 017/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL POR HORA TRABALHADA AOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS”. O PROJETO DE LEI FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 018/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 208.777,63 (DUZENTOS E OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PROJETO DE LEI FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.