- 15/04/2024
Quinta Sessão Plenária Ordinária
- Assunto: Câmara de Vereadores | Publicado em: 03/04/2023 às 11:04 | Imprimir
ONDE FOI APRECIADO E APROVADO OS PARECERES E A EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E O PROJETO DE LEI Nº 019/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AO SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO DESIGNADO PARA PRESTAR SERVIÇO ADMINISTRATIVO AO PODER LEGISLATIVO”. SENDO A EMENDA ADITIVA E O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 021/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.386/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
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