Sétima Sessão Plenária Ordinária

FAÇO DESTACAR QUE NESTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA NÃO HAVERÁ PROJETOS DE LEI PARA SEREM APRECIADOS E APROVADOS, SOMENTE MATERIAS E REQUERIMENTOS QUE EXIGEM DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO. FOI BAIXADO NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL O PROJETO DE LEI Nº 026/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “EXTINGUE O CARGO DE TESOUREIRO DE PROVIMENTO EFETIVO NO PLANO DE CARRERIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ALTERA A LEI Nº 1672 DE 05 DE JUNHO DE 2012”. FOI BAIXADO NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS, E CONTAS PÚBLICAS, E NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL O PROJETO DE LEI Nº 027/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E AO § 1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.