Câmara Municipal de Vereadores de Doutor Maurício Cardoso - RS

RESOLUÇÃO Nº 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

“ALTERA AS DATAS DA SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2022 E DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

                               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE  VEREADORES DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER QUE  Promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º - Fica alterada as datas da Primeira Sessão Plenária Ordinária do dia 03 de Janeiro de 2022 para o dia 10 de Janeiro de 2022 e na Segunda Sessão Plenária Ordinária do dia 17 de Janeiro de 2022 para o dia 24 de Janeiro de 2022, conforme consta no Art. 7º, § 1º da Lei Orgânica do Município de Doutor Maurício Cardoso, permanecendo inalterado os horários das comissões bem como da Sessão Plenária Ordinária.

Art. 2º - As devidas alterações se darão pelo motivo que a Primeira Sessão Plenária Ordinária se dará no primeiro dia útil do mês que será o dia 03 de Janeiro de 2022, e  pelo motivo que a Segunda Sessão Plenária Ordinária se dará no dia 17 de Janeiro de 2021, onde até esta data sairá o índice para o reajuste do Prefeito Municipal, Secretários Municipais, Vereadores e demais Servidores do Poder Executivo Municipal  e do Poder Legislativo Municipal. Informa ainda que são somente duas Sessões Plenárias Ordinárias no mês, sendo que em Fevereiro de 2022 é o período de recesso da Câmara Municipal de Vereadores, sendo que tais Projetos somente poderão ser aprovados em Sessão Plenária Ordinária.     

Art. 3º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Doutor Maurício Cardoso, 03 de Janeiro de 2021.

Vereador Lauri José Ely

Presidente do Poder Legislativo