Câmara Municipal de Vereadores de Doutor Maurício Cardoso - RS

ONDE FOI APRECIADO E APROVADO OS PARECERES E O PROJETO DE LEI Nº 029/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINARES NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 3.157 DE 17/05/2021, 3.160 DE 21/05/2021, 3.164 DE 02/06/2021 E 3.165 DE 02/06/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 032/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “SUBSTITUI NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A REPRESENTATIVIDADE DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL PELA REPRESENTATIVIDADE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 033/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “SUBSTITUI NO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE A REPRESENTATIVIDADE DA COOPERATIVA MISTA COSTA DO RIO URUGUAI LTDA, COPER-RIO”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 034/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ALTERA O ITEM 6 DO ART. 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 907/2003 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.