Câmara Municipal de Vereadores de Doutor Maurício Cardoso - RS

ONDE FOI APRECIADO E APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 004/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “INSTITUI PROGRAMA DE FOMENTO ÀS RELAÇÕES DE COMÉRCIO LOCAL CONCORRENDO AO “BOLÃO DE PRÊMIOS”. CRIA INCENTIVO FISCAL PARA PAGAMENTO DE PARCELA ÚNICA DO IPTU/2020. ESTABELECE SORTEIO DE PRÊMIOS AOS PRODUTORES RURAIS PELA VENDA DE SEUS PRODUTOS MEDIANTE NOTA. INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL TRIBUTÁRIA COMO EVENTO DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO EVENTO DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 05/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “INCLUI DESCRIÇÃO NAS ATRIBUÍÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 006/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA CESTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.  PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 004/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA CESTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PARECER E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA A ALTERAR O HORÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.