Décima Quarta Sessão Plenária Ordinária

FOI REALIZADO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019 A DÉCIMA QUARTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA  COM INÍICO AS 19 HORAS.

 ONDE FOI APRECIADO E APROVADO O PARECER E O PROJETO DE  LEI Nº 035/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PARECER E PROJETO DE LEI Nº 037/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “CONCEDE REMISSÃO TOTAL DA MULTA, E, PARCIAL DOS JUROS, INCIDENTES NOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DE CONTRIBUÍNTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ O EXERCÍCIO DE 2018, INCLUSIVE, ESTABELECENDO CALENDÁRIO E FORMA DE PAGAMENTO”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.     

POR FIM, ABRIU-SE O ESPAÇO PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS PELO PRAZO DE 15 MINUTOS.

A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019, AS 19 HORAS NAS DEPENDENCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA.

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