Câmara Municipal de Vereadores de Doutor Maurício Cardoso - RS

FOI REALIZADO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019 A DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA  COM INÍICO AS 19 HORAS.

ONDE FOI APRECIADO E APROVADO O PARECER E O PROJETO DE  LEI Nº 033/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR OS BENS CONCEDIDOS EM USO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 898/2003, AOS RESPECTIVOS CONCESSIONÁRIOS”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PARECER E PROJETO DE LEI Nº 034/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVER A VENDA DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO”. SENDO O PROEJTO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 036/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PARECER E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO MUNICIPAL MARINO JOSÉ POLLO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017”. SENDO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.    

POR FIM, ABRIU-SE O ESPAÇO PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS PELO PRAZO DE 15 MINUTOS.

A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019, AS 19 HORAS NAS DEPENDENCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA.