Décima Segunda Sessão Plenária Ordinária

FOI REALIZADO NO DIA 15 DE JULHO DE 2019 A DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA  COM INÍICO AS 19 HORAS.

ONDE FOI APRECIADO E APROVADO O PARECER E O PROJETO DE  RESOLUÇÃO Nº 002/2019 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE “INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL A SEÇÃO V AO CAPÍTULO IV, QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA LEGISLATIVA, COM O ART. 70-A E O ART. 70-B”. SENDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO FOI APROVADO COM A ABSTENÇÃO DO VEREADOR LUIZ GRESELE E VOTOS FAVORÁVEIS DOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORA. PARECER E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2019 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO – RS”. SENDO O PROEJTO DE RESOLUÇÃO FOI APROVADO COM A ABSTENÇÃO DO VEREADOR LUIZ GRESELE E VOTOS FAVORÁVEIS DOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORA. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 030/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 329.500,00 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 031/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL 2104/2018 – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.   POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS VEREADORES E VEREADORA. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 032/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.   

POR FIM, ABRIU-SE O ESPAÇO PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS PELO PRAZO DE 15 MINUTOS.

A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019, AS 19 HORAS NAS DEPENDENCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA.

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