Câmara Municipal de Vereadores de Doutor Maurício Cardoso - RS

FOI REALIZADO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2019 A QUINTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA  COM INÍICO AS 19 HORAS.

DE IMEDIATO O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR ALCIDES AREND SEGUNDO SUPLENTE DA BANCADA DO PT, JUNTAMNETE COM OS LÍDERES DE BANCADA DO PP VEREADOR LAURI JOSÉ ELY E DA BANCADA DO PTB VEREADOR JAIR KÖLLER VERGUTZ PARA SE COLOCAREM EM FRENTE AO PLENÁRIO PARA DAR POSSE AO VEREADOR SUPLENTE. E APÓS O MESMO FOI CONVIDADO A ENTREGAR SEUS DOCUMENTOS E FAZER PARTE NA MESA COM OS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS.

ONDE FOI APRECIADO E APROVADO OS PARECERES E O PROJETO DE LEI Nº 015/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 016/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 13 DA LEI Nº 1980/2016, QUE DEFINE A ALÍQUOTA COMPLEMENTAR ESPECIAL PARA RECUPERAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL E FINANCIAMENTO DO RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 017/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÉDICO 40 HORAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO COM A ABSTENÇÃO DO VEREADOR ALCIDES AREND E VOTOS FAVORÁVEIS DOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PRESENTES.    

POR FIM, ABRIU-SE O ESPAÇO PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS PELO PRAZO DE 15 MINUTOS.

A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 15 DE ABRIL DE 2019, AS 19 HORAS NAS DEPENDENCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA.