Câmara Municipal de Vereadores de Doutor Maurício Cardoso - RS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

“ALTERA O HORÁRIO DE TRABALHO NO  PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LUIZ GRESELE, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o estabelecido na Lei nº 625/99 de 18 de maio de 1999 e na Resolução de Plenário nº 09/2018 de 19 de fevereiro de 2018.

DECRETA:

Art. 1º Altera o horário de funcionamento no Poder Legislativo Municipal, nos dias de jogos do brasil na COPA DO MUNDO 2018, conforme segue:

§ 1º Nos dias em que a competição acontecer no turno da manhã, o expediente de trabalho será das 12horas às 18:00 horas.

§ 2º Nos dias em que a competição acontecer no turno da tarde, o expediente de trabalho será das 07:30 horas às 12:30 horas.

§ 3º No caso de classificação, na fase das “oitavas de final” em que o horário da competição é às 11:00 horas, o horário de expediente será das 07:30 horas às 10:30 horas e das 13:30 horas ás 17:00 horas. No caso de prorrogação ou pênaltis, o horário da tarde será das 14:00 horas às 17:00 horas

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

SALA DA PRESIDÊNCIA, 20 DE JUNHO DE 2018.

VEREADOR LUIZ GRESELE

PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO

Registra-se e Publica-se

LUCIANO RODRIGO LUNARDI

     DIRETOR GERAL