Câmara Municipal de Vereadores de Doutor Maurício Cardoso - RS

FOI REALIZADO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2017 A DÉCIMA NONA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA  COM INÍICO AS 19 HORAS.

FOI APRECIADO E APROVADO OS PARECERES E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE “INSTITUI JORNADA ÚNICA DE TRABALHO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. SENDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS SENHORES VEREADORES E VEREADORA. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 004/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE “DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS SENHORES VEREADORES E VEREADORA. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 055/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS SENHORES VEREADORES E VEREADORA. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 056/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1560/2011 DE 17 DE MAIO DE 2011 E 1485/2010 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS  PELOS SENHORES VEREADORES E VEREADORA. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 057/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 02/89 – PLANO DIRETOR DA SEDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS SENHORES VEREADORES E VEREADORA.

POR FIM, ABRIU-SE O ESPAÇO PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS PELO PRAZO DE 15 MINUTOS.

A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017, AS 19 HORAS NAS DEPENDENCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA.