Décima Primeira Sessão Plenária Ordinária - 2017

FOI REALIZADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2017 A DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA  COM INÍICO AS 19 HORAS.

FOI APRECIADO E APROVADO OS PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 033/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, I, SUPRIME E REVOGA OS INCISOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 1968/2016 DE 04 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS SENHORES VEREADORES. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 034/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1433/2010 DE 01 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS SENHORES VEREADORES. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 035/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALQUE “INSERE NO ARTIGO 2º, II, A LETRA “H”. CRIA O CAPÍTULO III COM OS ARTIGOS 217, 218 E 219 NA LEI MUNICIPAL Nº 1382/209 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS”. SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS SENHORES VEREADORES. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 036/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTE AMADOR, EM LOCALIDADES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, ANTE A ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS COM OBRAS DE INFRAESTRUTURA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS , MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAL ESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS SENHORES VEREADORES.

POR FIM, ABRIU-SE O ESPAÇO PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS PELO PRAZO DE 15 MINUTOS.

A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 17 DE JULHO DE 2017, AS 19 HORAS NAS DEPENDENCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA.