Comissão de Finanças, Orçamento, Segurança e Agricultura
Comissão de Finanças, Orçamento, Segurança e Agricultura
- Publicado em: 06/01/2017 às 08:31 | Imprimir
Na Câmara de Vereadores existem comissões chamadas PERMANENTES e TEMPORÁRIAS. Elas são formadas por três membros cada. Na licença ou impedimento de um membro de Comissão Permanente, seu lugar será preenchido pelo substituto indicado pelo Líder da Bancada a que pertence o titular. As comissões permanentes são aquelas constituídas no início da legislatura e funcionam durante todo o ano legislativo. Estas têm o objetivo de analisar todas as matérias e emitir parecer sobre elas para posterior análise no plenário. Atualmente são três comissões permanentes, e por uma delas, passam praticamente todos os projetos que entram na casa. O mérito do projeto é determinado, conforme a área que está sendo tratada.
Comissão Permanente
Comissão de Finanças, Orçamento, Segurança e Agricultura
Compete à comissão, opinar sobre: o projeto de lei do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual; abertura de créditos adicionais; matéria tributária, dívidas públicas e empréstimos; prestação de contas do Prefeito Municipal; sistema viário do Município e estradas vicinais; denominação de bens públicos; palno diretor, loteamento urbano e ocupação de solo; meio ambiente; obras públicas; posturas municipais e realizar os atos de fiscalização ao exercício do controle externo.
A Comissão tem a seguinte composição:
PRESIDENTE: Gilberto Luis Koppenhagen (PP)
RELATORA: Ivete Gresele Pollo (PP)
MEMBRO: Josemar Francisco Reghelin (PTB)