Audiência Pública de Participação Popular para Apresentação do MGS e o Relatório de Gestão correspondente ao 2º Quadrimestre de 2020
Descrição:
ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA APRESENTAÇÃO DO MGS E O RELATÓRIO DE GESTÃO CORRESPONDENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2020.
ÀS 18:00 HORAS DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020, REUNIRAM-SE NO MUNICÍPIO DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO, TENDO POR LOCAL A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, COM A AUSENCIA DO VEREADOR FERNADO BRIGO, VEREADOR CLAURI HUMBERTO BALDISSERA E O VEREADOR JAIR KÖLLER VERGUTZ, E A PRESENÇA DO VEREADOR LUIZ GRESELE, VEREADOR GILBERTO LUIS KOPPENHAGEN, VEREADOR GUILHERME FERRARI, VEREADOR LUIS FERNANDO RIBEIRO, VEREADORA IVETE GRESELE POLLO E O VEREADOR LAURI JOSÉ ELY, QUE CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 QUE ESTA CASA LEGISLATIVA REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO MGS CORRESPONDENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2020 E A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2020. E DE IMEDIATO O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO VEREADOR LUIZ GRESELE DEU INÍCIO AOS TRABALHOS E CONVIDOU O VEREADOR LAURI JOSÉ ELY, PARA REALIZAR A LEITURA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
ASSIM, RESSALTOU-SE QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA ORA REALIZADA DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO MGS CORRESPONDENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2020 E A APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2020, SENDO APRESENTADO O REFERIDO RELATÓRIO PELA SERVIDORA JAQUELINE SAURENSIG. DANDO INICIO A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO, SENDO QUE O MGS É O PERÍODO É DE 01/05/2020 Á 31/08/2020, ONDE CONSTA OS SEGUINTES DADOS:
QUANTO À EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA NO PERÍODO DE EXECUÇÃO DE 01/05/2020 A 31/08/2020 NA FONTE ESTADUAL OS RECURSOS APLICADOS EM SAÚDE INCLUÍNDO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, A ATENÇÃO BÁSICA, ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PRÓTESES DENTÁRIAS, APOIO A REDE HOSPITALAR, NOTA FISCAL GAÚCHA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, A RECEITA FOI DE R$ 187.191,76 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), E A DESPESA FOI DE R$ 240.973,10 (DUZENTOS E QUARENTA MI, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS), SENDO QUE O SALDO EM 30/04/2020 FOI DE R$ 516.497,22 ( QUINHENTOS E DEZESEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), SENDO QUE O SALDO EM 31/08/2020 É DE R$ 465.875,81 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). O PROGRAMA DA NOTA FISCAL GAÚCHA, RECEBEU R$ 4.437,84 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE ESQUIPAMENTOS DIVERSOS E MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. NO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA RECEBEU R$ 12.126,88 (DOZE MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS, MEDICAMENTOS DA LISTA BÁSICA E FRALDAS GERIÁTRICAS. ATUALMENTE TEMOS 17 (DEZESETE) PACIENTES QUE FAZEM USO DE FRALDAS, E NO PERÍODO FORAM ENTREGUES 5.410 FRALDAS. NO PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA O PIES (POLÍTICA DE INCENTIVO ESTADUAL Á QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE), ATÉ O ENCERRAMENTO DO QUADRIMESTRE, RECEBEU R$ 40.387,04 (QUARENTA MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), E NA NAAB (NÚCLEO DE APOIO Á ATENÇÃO BÁSICA), ATÉ O ENCERRAMENTO DO QUADRIMESTRE RECEBEU R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS). NO PROGRAMA DAS PRÓTESES DENTÁRIAS O RECURSO DESTINADO A CONFECÇÃO DE 10 PRÓTESES DENTÁRIAS POR MÊS, POR EQUIPE DE SAÚDE BUCAL, TOTALIZANDO 20 PRÓTESES POR MÊS, NO PERÍODO FORAM ENTREGUES 100 PRÓTESES AOS USUÁRIOS. DESTE RECURSO R$ 314.007,06 (TREZENTOS E QUATORZE MIL, SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), QUE ESTAVAM NA CONTA BANCO NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019, FORAM TRANSFERIDOS PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. NO PROGRAMA DO PADU NÃO APRESENTA RECEITAS NO PERIODO, POIS O MESMO FOI ENCERRADO QUANDO DA ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL SAÚDE NA HORA. NO RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE O NÚMERO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NO PERÍODO DOS MÉDICOS FOI DE 7.459 ATENDIMENTOS. AS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM FORAM 13.776. OS ATENDIMENTOS DE EQUIPE VOLANTE FOI DE 1.980. AS VISITAS DOS AGENTES DE SAÚDE – 11 FORAM 12.610. NO QUE TANGE AO ATENDIMENTO NA FARMACIA NO GRUPO DE HIPERTENSOS FORAM ATENDIDOS 556 PACIENTES, ONDE FORAM DISTRIBUÍDOS 202.185 MEDICAMENTOS, TOTALIZANDO UM VALOR DE R$ 22.554,47 (VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E QAURENTA E SETE CENTAVOS). NO GRUPO DE DIABÉTICOS, FORAM 79 PACIENTES ATENDIDOS, PERFAZENDO UM TOTAL DE 28.125 MEDICAMENTOS, TOTALIZANDO UM VALOR DE R$ 3.218,86 (TRÊS MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). NO GRUPO DA SAÚDE MENTAL FORAM ATENDIDOS 513 PACIENTES, ONDE FORAM DISTRIBUÍDOS 48.009 MEDICAMENTOS, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 13.370,95 (TREZE MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). NO PROGRAMA DE FRALDAS FORAM DISTRIBUÍDAS 279 PACOTES, TOTALIZANDO UM VALOR DE R$ 4.005,00 (QUATRO MIL E CINCO REAIS). NESTE PERIODO FORAM ATENDIDOS PACIENTES, QUE RECEBEM MENSALMENTE MEDICAMENTOS ORIUNDOS DO GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS. NO SETOR DE REGULAÇÃO OS 09 (NOVE) VEÍCULOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE RODARAM 96.258 KM, ONDE FIZERAM 1.096 VIAGENS, E TRANSPORTARAM 1.304 PACIENTES. NO QUE TANGE AOS ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS FORAM 70 ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS, 14 ATENDIMENTOS COLETIVOS E 02 VISITAS DOMICILIARES. OS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO DISTRITO DE VILA PRANCHADA NO ESF, NÃO TEVE PARTICIPAÇÃO DE GRUPOS, FORAM FEITOS 508 PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM, 1535 VISITAS E ATENDIMENTOS DOMICILIARES E 222/512 ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS. NO SETOR DA EPIDEMIOLOGIA FORAM REALIZADAS 656 VACINAS DE ROTINA, E FOI REALIZADA A CAMPANHA DA VACINA CONTRA A INFLUENZA, ONDE FORAM IMUNIZADOS 2.546 PACIENTES. NESTE PERIODO TIVEMOS O NASCIMENTO DE 08 CRIANÇAS. TEVE 18 ÓBITOS NESTE PERÍODO. AS DOENÇAS COMPULSÓRIAS FORAM NOTIFICADAS 18 PESSOAS. FOI REALIZADA A COLETA DE MATERIAL PARA EXAME DE TUBERCULOSE EM 19 PACIENTES E FORAM NOTIFICADOS 21 PACIENTES NA SAÚDE DO TRABALHADOR. NO QUE TANGE AO COVID 19 NO PERÍODO DE 01/05/2020 A 31/08/2020 FORAM 12 PACIENTES VIAJANTES, 102 PACIENTES E 222 CONTATOS. TODOS OS PACIENTES QUE APRESENTAM ALGUM DOS SINTOMAS PRESCRITOS NO PROTOCOLO DO COVID 19 ENTRAM EM ISOLAMENTO, POR ORDEM MÉDICA, JUNTO COM SEUS DOMICILIADOS, A PARTIR DESTE É REALIZADO BUSCA ATIVA DE CONTATOS PARA ESTE PACIENTE. PERMANECEM NO QUADRO DE ISOLAMENTO POR 14 DIAS OU ATÉ O RESULTADO DO EXAME, ONDE OS MESMOS SÃO MONITORADOS DIARIAMENTE PARA AVALIAÇÃO DE SINTOMAS E ORIENTAÇÕES VIA TELEFONE OU WHATSAPP. NESTE PERÍODO FORAM REALIZADOS 281 TESTES RAPIDOS DE RT- PCR, ONDE ATÉ A DATA DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 FORAM 24 PACIENTES CONFIRMADOS, SENDO 19 RECUPERADOS E 05 ÓBITOS, E 186 PACIENTES DESCARTADOS. NO COMBATE A DENGUE FORAM REALIZADAS 3.209 VISTORIAS, SENDO 96 EM PONTOS ESTRATÉGICOS E 458 DEPÓSITOS ELIMINADOS. DEVIDO A PANDEMIA DO COVID 19 NÃO ESTÃO SENDO REALIZADAS AS COLETAS PARA INVESTIGAÇÃO DAS LARVAS E PORTANTO NÃO EXISTEM PERCENTUAIS DE COMO ESTÁ SE COMPORTANTO A PLORIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE. JÁ AS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO SUS ACUMULADAS NO ESTADO PERFAZ UM VALOR DE R$ 187.191,76 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), NA UNIÃO PERFAZEM UM VALOR DE R$ 1.239.440,93 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). AS RECEITAS PARA A APURAÇÃO DO ASPS DOS IMPOSTOS PERFAZEM UM VALOR NO PERÍODO DE R$ 1.135.985,90 (HUM MILHÃO, CENTO E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). AS TRANSFERÊNCIAS FORAM DE R$ 10.401.567,14 (DEZ MILHÕES, QUATROCENTOS E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS). O VALOR APLICADO NESTE PERÍODO FOI DE 15,83%, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 1.825.854,30 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), SENDO UMA DIFERENÇA INVESTIDA A MAIOR DE R$ 0,83% PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 95.221,34 (NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). NO QUE TANGE AS DESPESAS POR SUB FUNÇÃO NO QUE TANGE NA ATENÇÃO BÁSICA, NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, NO SUPORTE PROFILÁTICO, NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NA VIGILÂNCIA EPIDEMIO E OUTRAS SUB FUNÇÕES, PERFAZERAM UM VALOR TOTAL DE R$ 3.366.910,35 (TRÊS MIHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). AS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO PERÍODO FOI DE R$ 1.087.732,91 (HUM MILHÃO, OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). AS OUTRAS DESPESAS FORAM DE R$ 667.516,92 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZESEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E OS INVESTIMENTOS FORAM DE R$ 64.983,44 (SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). TERMINANDO AS EXPLANAÇÕES, ABRIU-SE ESPAÇO AOS PRESENTES PARA SE MANIFESTAREM OU SE TIVESSEM ALGUNS QUESTIONAMENTOS E OS MESMOS FORAM RESPONDIDOS, O PREFEITO MUNICIPAL FEZ ALGUMAS COLOCAÇÕES. E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, DECLARANDO POR ENCERRADA A PRESENTE AUDIÊNCIA, DO QUE PARA CONSTAR, EU_________________________________, LUCIANO RODRIGO LUNARDI, DIRETOR GERAL, ESCREVI A PRESENTE ATA PARA SER APRECIADA NA PRÓXIMA SESSÃO.
Audiência Pública de Participação Popular para Apresentação do MGS e o Relatório de Gestão correspondente ao 2º Quadrimestre de 2020
ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA APRESENTAÇÃO DO MGS E O RELATÓRIO DE GESTÃO CORRESPONDENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2020.
ÀS 18:00 HORAS DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020, REUNIRAM-SE NO MUNICÍPIO DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO, TENDO POR LOCAL A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, COM A AUSENCIA DO VEREADOR FERNADO BRIGO, VEREADOR CLAURI HUMBERTO BALDISSERA E O VEREADOR JAIR KÖLLER VERGUTZ, E A PRESENÇA DO VEREADOR LUIZ GRESELE, VEREADOR GILBERTO LUIS KOPPENHAGEN, VEREADOR GUILHERME FERRARI, VEREADOR LUIS FERNANDO RIBEIRO, VEREADORA IVETE GRESELE POLLO E O VEREADOR LAURI JOSÉ ELY, QUE CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 QUE ESTA CASA LEGISLATIVA REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO MGS CORRESPONDENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2020 E A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2020. E DE IMEDIATO O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO VEREADOR LUIZ GRESELE DEU INÍCIO AOS TRABALHOS E CONVIDOU O VEREADOR LAURI JOSÉ ELY, PARA REALIZAR A LEITURA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
ASSIM, RESSALTOU-SE QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA ORA REALIZADA DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO MGS CORRESPONDENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2020 E A APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2020, SENDO APRESENTADO O REFERIDO RELATÓRIO PELA SERVIDORA JAQUELINE SAURENSIG. DANDO INICIO A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO, SENDO QUE O MGS É O PERÍODO É DE 01/05/2020 Á 31/08/2020, ONDE CONSTA OS SEGUINTES DADOS:
QUANTO À EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA NO PERÍODO DE EXECUÇÃO DE 01/05/2020 A 31/08/2020 NA FONTE ESTADUAL OS RECURSOS APLICADOS EM SAÚDE INCLUÍNDO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, A ATENÇÃO BÁSICA, ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PRÓTESES DENTÁRIAS, APOIO A REDE HOSPITALAR, NOTA FISCAL GAÚCHA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, A RECEITA FOI DE R$ 187.191,76 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), E A DESPESA FOI DE R$ 240.973,10 (DUZENTOS E QUARENTA MI, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS), SENDO QUE O SALDO EM 30/04/2020 FOI DE R$ 516.497,22 ( QUINHENTOS E DEZESEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), SENDO QUE O SALDO EM 31/08/2020 É DE R$ 465.875,81 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). O PROGRAMA DA NOTA FISCAL GAÚCHA, RECEBEU R$ 4.437,84 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE ESQUIPAMENTOS DIVERSOS E MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. NO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA RECEBEU R$ 12.126,88 (DOZE MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS, MEDICAMENTOS DA LISTA BÁSICA E FRALDAS GERIÁTRICAS. ATUALMENTE TEMOS 17 (DEZESETE) PACIENTES QUE FAZEM USO DE FRALDAS, E NO PERÍODO FORAM ENTREGUES 5.410 FRALDAS. NO PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA O PIES (POLÍTICA DE INCENTIVO ESTADUAL Á QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE), ATÉ O ENCERRAMENTO DO QUADRIMESTRE, RECEBEU R$ 40.387,04 (QUARENTA MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), E NA NAAB (NÚCLEO DE APOIO Á ATENÇÃO BÁSICA), ATÉ O ENCERRAMENTO DO QUADRIMESTRE RECEBEU R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS). NO PROGRAMA DAS PRÓTESES DENTÁRIAS O RECURSO DESTINADO A CONFECÇÃO DE 10 PRÓTESES DENTÁRIAS POR MÊS, POR EQUIPE DE SAÚDE BUCAL, TOTALIZANDO 20 PRÓTESES POR MÊS, NO PERÍODO FORAM ENTREGUES 100 PRÓTESES AOS USUÁRIOS. DESTE RECURSO R$ 314.007,06 (TREZENTOS E QUATORZE MIL, SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), QUE ESTAVAM NA CONTA BANCO NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019, FORAM TRANSFERIDOS PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. NO PROGRAMA DO PADU NÃO APRESENTA RECEITAS NO PERIODO, POIS O MESMO FOI ENCERRADO QUANDO DA ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL SAÚDE NA HORA. NO RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE O NÚMERO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NO PERÍODO DOS MÉDICOS FOI DE 7.459 ATENDIMENTOS. AS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM FORAM 13.776. OS ATENDIMENTOS DE EQUIPE VOLANTE FOI DE 1.980. AS VISITAS DOS AGENTES DE SAÚDE – 11 FORAM 12.610. NO QUE TANGE AO ATENDIMENTO NA FARMACIA NO GRUPO DE HIPERTENSOS FORAM ATENDIDOS 556 PACIENTES, ONDE FORAM DISTRIBUÍDOS 202.185 MEDICAMENTOS, TOTALIZANDO UM VALOR DE R$ 22.554,47 (VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E QAURENTA E SETE CENTAVOS). NO GRUPO DE DIABÉTICOS, FORAM 79 PACIENTES ATENDIDOS, PERFAZENDO UM TOTAL DE 28.125 MEDICAMENTOS, TOTALIZANDO UM VALOR DE R$ 3.218,86 (TRÊS MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). NO GRUPO DA SAÚDE MENTAL FORAM ATENDIDOS 513 PACIENTES, ONDE FORAM DISTRIBUÍDOS 48.009 MEDICAMENTOS, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 13.370,95 (TREZE MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). NO PROGRAMA DE FRALDAS FORAM DISTRIBUÍDAS 279 PACOTES, TOTALIZANDO UM VALOR DE R$ 4.005,00 (QUATRO MIL E CINCO REAIS). NESTE PERIODO FORAM ATENDIDOS PACIENTES, QUE RECEBEM MENSALMENTE MEDICAMENTOS ORIUNDOS DO GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS. NO SETOR DE REGULAÇÃO OS 09 (NOVE) VEÍCULOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE RODARAM 96.258 KM, ONDE FIZERAM 1.096 VIAGENS, E TRANSPORTARAM 1.304 PACIENTES. NO QUE TANGE AOS ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS FORAM 70 ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS, 14 ATENDIMENTOS COLETIVOS E 02 VISITAS DOMICILIARES. OS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO DISTRITO DE VILA PRANCHADA NO ESF, NÃO TEVE PARTICIPAÇÃO DE GRUPOS, FORAM FEITOS 508 PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM, 1535 VISITAS E ATENDIMENTOS DOMICILIARES E 222/512 ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS. NO SETOR DA EPIDEMIOLOGIA FORAM REALIZADAS 656 VACINAS DE ROTINA, E FOI REALIZADA A CAMPANHA DA VACINA CONTRA A INFLUENZA, ONDE FORAM IMUNIZADOS 2.546 PACIENTES. NESTE PERIODO TIVEMOS O NASCIMENTO DE 08 CRIANÇAS. TEVE 18 ÓBITOS NESTE PERÍODO. AS DOENÇAS COMPULSÓRIAS FORAM NOTIFICADAS 18 PESSOAS. FOI REALIZADA A COLETA DE MATERIAL PARA EXAME DE TUBERCULOSE EM 19 PACIENTES E FORAM NOTIFICADOS 21 PACIENTES NA SAÚDE DO TRABALHADOR. NO QUE TANGE AO COVID 19 NO PERÍODO DE 01/05/2020 A 31/08/2020 FORAM 12 PACIENTES VIAJANTES, 102 PACIENTES E 222 CONTATOS. TODOS OS PACIENTES QUE APRESENTAM ALGUM DOS SINTOMAS PRESCRITOS NO PROTOCOLO DO COVID 19 ENTRAM EM ISOLAMENTO, POR ORDEM MÉDICA, JUNTO COM SEUS DOMICILIADOS, A PARTIR DESTE É REALIZADO BUSCA ATIVA DE CONTATOS PARA ESTE PACIENTE. PERMANECEM NO QUADRO DE ISOLAMENTO POR 14 DIAS OU ATÉ O RESULTADO DO EXAME, ONDE OS MESMOS SÃO MONITORADOS DIARIAMENTE PARA AVALIAÇÃO DE SINTOMAS E ORIENTAÇÕES VIA TELEFONE OU WHATSAPP. NESTE PERÍODO FORAM REALIZADOS 281 TESTES RAPIDOS DE RT- PCR, ONDE ATÉ A DATA DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 FORAM 24 PACIENTES CONFIRMADOS, SENDO 19 RECUPERADOS E 05 ÓBITOS, E 186 PACIENTES DESCARTADOS. NO COMBATE A DENGUE FORAM REALIZADAS 3.209 VISTORIAS, SENDO 96 EM PONTOS ESTRATÉGICOS E 458 DEPÓSITOS ELIMINADOS. DEVIDO A PANDEMIA DO COVID 19 NÃO ESTÃO SENDO REALIZADAS AS COLETAS PARA INVESTIGAÇÃO DAS LARVAS E PORTANTO NÃO EXISTEM PERCENTUAIS DE COMO ESTÁ SE COMPORTANTO A PLORIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE. JÁ AS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO SUS ACUMULADAS NO ESTADO PERFAZ UM VALOR DE R$ 187.191,76 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), NA UNIÃO PERFAZEM UM VALOR DE R$ 1.239.440,93 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). AS RECEITAS PARA A APURAÇÃO DO ASPS DOS IMPOSTOS PERFAZEM UM VALOR NO PERÍODO DE R$ 1.135.985,90 (HUM MILHÃO, CENTO E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). AS TRANSFERÊNCIAS FORAM DE R$ 10.401.567,14 (DEZ MILHÕES, QUATROCENTOS E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS). O VALOR APLICADO NESTE PERÍODO FOI DE 15,83%, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 1.825.854,30 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), SENDO UMA DIFERENÇA INVESTIDA A MAIOR DE R$ 0,83% PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 95.221,34 (NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). NO QUE TANGE AS DESPESAS POR SUB FUNÇÃO NO QUE TANGE NA ATENÇÃO BÁSICA, NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, NO SUPORTE PROFILÁTICO, NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NA VIGILÂNCIA EPIDEMIO E OUTRAS SUB FUNÇÕES, PERFAZERAM UM VALOR TOTAL DE R$ 3.366.910,35 (TRÊS MIHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). AS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO PERÍODO FOI DE R$ 1.087.732,91 (HUM MILHÃO, OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). AS OUTRAS DESPESAS FORAM DE R$ 667.516,92 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZESEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E OS INVESTIMENTOS FORAM DE R$ 64.983,44 (SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). TERMINANDO AS EXPLANAÇÕES, ABRIU-SE ESPAÇO AOS PRESENTES PARA SE MANIFESTAREM OU SE TIVESSEM ALGUNS QUESTIONAMENTOS E OS MESMOS FORAM RESPONDIDOS, O PREFEITO MUNICIPAL FEZ ALGUMAS COLOCAÇÕES. E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, DECLARANDO POR ENCERRADA A PRESENTE AUDIÊNCIA, DO QUE PARA CONSTAR, EU_________________________________, LUCIANO RODRIGO LUNARDI, DIRETOR GERAL, ESCREVI A PRESENTE ATA PARA SER APRECIADA NA PRÓXIMA SESSÃO.
SALA DE SESSÕES, 19 DE OUTUBRO DE 2020.
VEREADOR LUIZ GRESELE
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO