DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Descrição:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
“ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LAURI JOSÉ ELY, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o estabelecido na Lei nº 625/99 de 18 de maio de 1999 e na Resolução nº 03 de 07 de Janeiro de 2021, CONSIDERANDO o evento da “Copa do Mundo de Futebol”, onde o nosso País é participante, DECRETA:
Art. 1º Altera o horário de funcionamento no Poder Legislativo Municipal, nos dias de jogos do brasil na COPA DO MUNDO 2022, conforme segue:
1º Nos dias de jogos da Seleção Brasileira, o expediente terá início às 07:30 horas às e encerrar-se-á às 12:30 horas.
Art. 2º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
“ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LAURI JOSÉ ELY, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o estabelecido na Lei nº 625/99 de 18 de maio de 1999 e na Resolução nº 03 de 07 de Janeiro de 2021, CONSIDERANDO o evento da “Copa do Mundo de Futebol”, onde o nosso País é participante, DECRETA:
Art. 1º Altera o horário de funcionamento no Poder Legislativo Municipal, nos dias de jogos do brasil na COPA DO MUNDO 2022, conforme segue:
Art. 2º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DA PRESIDÊNCIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
VEREADOR LAURI JOSÉ ELY
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Registra-se e Publica-se
LUCIANO RODRIGO LUNARDI
DIRETOR GERAL