Câmara Municipal de Vereadores de Doutor Maurício Cardoso - RS

FOI REALIZADO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017 A DÉCIMA SEXTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA  COM INÍICO AS 19 HORAS.

FOI APRECIADO E APROVADO OS PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 045/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS SENHORES VEREADORES E VEREADORA. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 048/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “INSTITUI AS PLANTAS DE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E TABELAS DE VALORES DAS EDIFICAÇÕES DA SEDE MUNICIPAL, VILA PITANGA E VILA PRANCHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS SENHORES VEREADORES E VEREADORA.  PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 049/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ESTABELECE NOVAS ALÍQUOTAS PARA A INCIDÊNCIA DE IPTU, COM PROGRESSIVIDADE ANUAL DO PERCENTUAL, ALTERANDO O DISPOSTO NOS ITENS I, II E III DO § 1º E ITENS I, II E III DO § 2º, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1382/2009”.  SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS SENHORES VEREADORES E VEREADORA.

POR FIM, ABRIU-SE O ESPAÇO PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS PELO PRAZO DE 15 MINUTOS.

A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017, AS 19 HORAS NAS DEPENDENCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA.